ARTIGOS

Artigo – Regime de Bens – Adélia Maria Ferreira Costa.

O regime de bens é de livre escolha entre os nubentes, e este começa a vigorar a partir da data do casamento.

Se casados, houver a vontade ou a necessidade de alteração  ...

Saiba Mais
Artigo - IDEIA E PAPÉIS: A ACENTUAÇÃO NA NOVA ORTOGRAFIA – Elói Alves

A nova ortografia da língua portuguesa, acordada por países de falantes do português em 1990, vigorando no Brasil a partir de 2016, e cujo objetivo era a padronização de sua orto ...

Saiba Mais
Artigo – Desmaterialização – Arthur Del Guércio Neto

O mundo que muitos de nós conhecemos mudou. 2018, ano no qual realidade física e virtual se confundem: o que é real? As pessoas que tateamos ou o interior do celular que teclamos?< ...

Saiba Mais
Artigo – Multiparentalidade – Joana Malheiros.

Dentre as mais variadas formas de filiação que chegam no Registro Civil a buscar o seu reconhecimento, para fins de imprimir segurança jurídica tanto às partes envolvidas, quanto ...

Saiba Mais
Artigo - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – PARTILHA DE BENS: NUA PROPRIEDADE VERSUS USUFRUTO - João Francisco Massoneto Junior.

Sabemos que as partes têm o direito de partilhar e avaliar os bens da forma que bem entenderem. Esse direito também se estende à avaliação do usufruto e da nua propriedade.
< ...

Saiba Mais