Feira do Estudante Mogiano

Pessoal,

Hoje foi dia de participar da Feira do Estudante Mogiano (dados do evento ao final do post), expondo aos alunos todas as possibilidades que o mundo do Dir ...

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Combo Promocional para Novos Cursos – Direito de Laje e Usucapião extrajudicial
Sancionada a Lei Federal nº 13.484/17 que cria o Ofício da Cidadania no Registro Civil. Regulamenta também a naturalidade.

Lei Federal nº 13.484, de 26 de setembro de 2017

Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

O PRESIDENT ...

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Registro de Imóveis – Doação conjuntiva em favor de marido e mulher – Bem que, em virtude do direito de acrescer estabelecido no parágrafo único do artigo 551 do Código Civil, não poderia ter sido inventariado e partilhado.

Apelação nº 1012088-83.2016.8.26.0037

Espécie: APELAÇÃO

Número: 1012088-83.2016.8.26.0037

Comarca: ARARAQUARA

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CGJ|SP: Tabelionato de Notas – Requerimento de apresentação de cópia de cartão de assinatura – Documento interno da Serventia, na forma dos itens 9 e 43 do Capítulo XIII das NSCGJ – Pedido indeferido.

CGJ|SP: Tabelionato de Notas – Requerimento de apresentação de cópia de cartão de assinatura – Documento interno da Serventia, na forma dos itens 9 e 43 do Capítulo X ...

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