DECISÕES

Retificação de Escritura Pública

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


Processo CG n° 1035699-70.2016.8.26.0100

(218/2016-E)
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Palestra na OAB de Itaquaquecetuba

Na última semana, realizei palestra na OAB de Itaquaquecetuba, sobre os "10 anos da Lei Federal 11.441/07", abordando as escrituras de inventário, divórcio, separação e dissolução  ...

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Simulação de venda e compra – Valor do objeto irrisório em face do real – Nulidade

1ª VRP|SP 1062805-07.2016

(CP 211)

Dúvida

14º Registro de Imóveis

S. M. N.

Sentença (fls.21/23)

D ...

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Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi pr ...

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Venda de Fração Ideal – Impossibilidade

CSM|SP: Registro de Imóveis – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Elementos indicativos de parcelamento ilegal do solo – Alienações sucessivas de frações  ...

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Dr. Thales Ferri Schoedl realiza palestras no Tabelião Del Guércio

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