DECISÕES

Simulação de venda e compra – Valor do objeto irrisório em face do real – Nulidade

1ª VRP|SP 1062805-07.2016

(CP 211)

Dúvida

14º Registro de Imóveis

S. M. N.

Sentença (fls.21/23)

D ...

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Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi pr ...

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Venda de Fração Ideal – Impossibilidade

CSM|SP: Registro de Imóveis – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Elementos indicativos de parcelamento ilegal do solo – Alienações sucessivas de frações  ...

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Dr. Thales Ferri Schoedl realiza palestras no Tabelião Del Guércio

Na última semana de abril, tive a alegria de receber o meu grande amigo e jurista, Dr. Thales Ferri Schoedl, em ciclo de palestras que compuseram atividades de seu mestrado na UFBA ...

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Protesto de títulos e documentos assinados sob forma eletrônica

DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2017/3138 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PARECER: 146/2017-E


NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA G ...

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Namoro Qualificado

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Registro: 2017.0000078469

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes ...

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