VARIEDADES

DG Entrevista – Mônica Franqueiro.
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Profissão: Advogada

Data de Nascimento: 05/01/1974

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Time de Futebol: Corinthians

Hobby: Jiu Jitsu

Uma música: Dogs days are over – Florence the machine

Um ídolo: Madonna

1-) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira?

São vários os benefícios, mas posso destacar dois que na minha concepção são os principais: a segurança jurídica quando pensarmos na prevenção de litígio ou como dizem alguns colegas na prevenção do resultado de um litígio e a publicidade, sendo que este último torna o documento público e acessível a todos.

2-) Dentre os atos praticados pelos cartórios, destaque um que considere de maior relevância.

Difícil destacar somente um ato relevante, se pensar que os Cartórios atualmente têm como competência alguns procedimentos que eram de atribuição do Poder Judiciário, e que tornou muito prática a vida do Advogado e de seus clientes, como por exemplo o inventário, divórcio, e agora a usucapião.

Já para a Sociedade, sem dúvida seria a Certidão de nascimento, pois a partir da sua emissão o Cidadão passa a ter direitos. Em algumas localidades distantes da Capital, o Cartório é a única atividade de representação estatal e de direito que as pessoas têm. Muitas vezes não há banco, receita federal, foro, entre outros, mas sempre há um Cartório.

Eu particularmente, como atuo na obtenção da Nacionalidade Portuguesa utilizo bastante o apostilamento e isso facilitou muito a vida dos Requerentes e Advogados, pois antes da adesão do Brasil à Convenção da Apostila de Haia, que simplificou a legalização de documentos entre 112 países signatários, era preciso enfrentar um processo moroso e burocrático de envio do documento ao Ministério das relações exteriores (MRE) e outros órgãos. A representatividade do Cartório (Tabelionato de Notas) tornou o serviço muito mais rápido e prático.

3-) Se pudesse mudar algo na atividade notarial e registral, o que seria?

Os emolumentos para gerar mais acessibilidade à Sociedade, levando em conta ainda a disparidade da diferença de custas existentes de um Estado para outro.

4-) Deixe uma mensagem para os leitores do Blog do DG que são admiradores de sua atuação.

A importância de um Advogado perante a Serventia. E o conhecimento do Advogado na área notarial que infelizmente não se tem nas Universidades. Buscar sempre conhecimento da atividade notarial e registral, pois presente em todos as áreas do direito, e certamente estará na frente dos demais profissionais, pois a Advocacia Extrajudicial tem tomado cada vez mais campo de trabalho em virtude de tantas atualizações legislativas voltadas aos Cartórios.

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