ARTIGOS

• 25/02/2021      Elói Alves

Resumo: O presente artigo trata do instituto da Colaboração Premiada, demonstrando suas especificidades como negócio jurídico processual penal; destaca sua evolu ...

• 16/02/2021     

Uma das grandes novidades para a atividade notarial no ano de 2020 foi a possibilidade de assinatura eletrônica de atos notariais, fruto do Provimento nº 100 do CNJ.

E ...

• 04/02/2021      Lourival da Silva Ramos Júnior

As músicas românticas sempre cantaram a natureza jurídica do casamento, em especial a de “Photograph”, de autoria de Ed Sheeran, ao dizer que “mantemos esse am ...

• 01/02/2021      Cláudia Imperador Fabiano

Com o avanço da tecnologia e com a facilidade que temos em obter informações via internet, percebemos que a maioria das pessoas perdem a paciência facilmente, principalmente com  ...

• 26/01/2021      Arthur Del Guércio Neto

Foi amplamente noticiado pela imprensa, no início de 2021, que os documentos de registro e transferência de carros passaram a ser digitais. A novidade é aplicada a veículos regis ...