ARTIGOS

Artigo – A Colaboração Premiada como negócio jurídico processual – Elói Alves.

Resumo: O presente artigo trata do instituto da Colaboração Premiada, demonstrando suas especificidades como negócio jurídico processual penal; destaca sua evolu ...

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Artigo – Certificado Digital Notarizado – Arthur Del Guércio Neto.

Uma das grandes novidades para a atividade notarial no ano de 2020 foi a possibilidade de assinatura eletrônica de atos notariais, fruto do Provimento nº 100 do CNJ.

E ...

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Artigo – O casamento é uma foto, enquanto não se rasga! - Lourival da Silva Ramos Júnior.

As músicas românticas sempre cantaram a natureza jurídica do casamento, em especial a de “Photograph”, de autoria de Ed Sheeran, ao dizer que “mantemos esse am ...

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Artigo – Princípio da Eficiência Notarial na Excelência do Atendimento ao Cliente - Cláudia Imperador Fabiano.

Com o avanço da tecnologia e com a facilidade que temos em obter informações via internet, percebemos que a maioria das pessoas perdem a paciência facilmente, principalmente com  ...

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Artigo – Transferência Eletrônica – Arthur Del Guércio Neto.

Foi amplamente noticiado pela imprensa, no início de 2021, que os documentos de registro e transferência de carros passaram a ser digitais. A novidade é aplicada a veículos regis ...

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